SUSPENSÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS A PARTIR DE 21 DE MARÇO (SÁBADO)

Do(a) VIGILÂNCIA por EFIGÊNIA | Publicado em 20/03/2020 às 13:52

SUSPENSÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS A PARTIR DE 21 DE MARÇO (SÁBADO)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

DECRETO Nº 48.832, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

 

CONSIDERANDO a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, bem como a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS, previstas pelo Decreto n° 48.809, de 14 de março 2020.

 

DECRETA:

 

OS RESTAURANTES, LANCHONETES, LOCALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PODERÃO FUNCIONAR EXCLUSIVAMENTE PARA ENTREGAS EM DOMICÍLIO, APENAS!

 

FICAM SUSPENSOS, A PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO DE 2020, O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SALÃO DE BELEZA, BARBEARIA, CABELEIREIROS E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NESTA CIDADE. SOMENTE FUNCIONARÃO FARMÁCIAS E MERCADOS, PORÉM SEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO MÍNIMO 10 PESSOAS DEVEM TER DENTRO DESSES ESTABELECIMENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS NECESSIDADES.  VALE RESSALTAR QUE O NÃO CUMPRIMENTO DESSAS MEDIDAS OCASIONA: PENA/DETENÇÃO, DE UM MÊS A UM ANO, E MULTA – DESCRITA NO CÓDIGO PENAL DO ARTIGO 268.

 

 

ALERTA

POR FAVOR, PARA SUA SEGURANÇA, DE SEUS VIZINHOS, AMIGOS E FAMILIARES FIQUEM EM CASA! O MOMENTO É DE CONSCIENTIZAÇÃO. FAÇA SUA PARTE E AJUDE A PREVENIR E CONTROLAR O CORONAVÍRUS. CONTROLAR A SITUAÇÃO DEPENDE DA SUA EDUCAÇÃO!

 

 

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